OMC (Organização Mundial do Comércio)
A OMC, trata-se de uma organização mundial, que define as regras de comércio entre as nações. Esta é composta por 153 membros, cujo último deles, foi o Cabo Verde em Julho de 2008. A sua sede localiza-se em Genebre, na Suiça.
No contexto do livro, esta associação, basicamente é retratada como uma das causas que tornou o mundo plano! Indirectamente, ou seja, foi pelo facto da China aderir a este acordo que se tornou uma economia mais aberta e não à base da ditadura que estava implementada na altura, no qual a China é que definia as suas próprias regras e tomava as suas decisões. Com este acordo, a China teve que começar a obedecer a certas regras e começou a actuar em conformidade com o restante comércio mundial.
A OMC surgiu após a 2ª Guerra Mundial conjuntamente com outras instituições dedicadas à cooperação económica, como o Banco Mundial e o FMI. Em 1945 os Estados Unidos convidou os seus parceiros de guerra a criarem um novo acordo económico de modo a diminuírem as tarifas de comércio de bens. Para tal, foi criada a Organização Internacional do comércio mas esta durou apenas um ano. No ano seguinte, surge nova tentativa, através da realização das leis da instituição em cima referida, como forma de criar definitivamente uma instituição que permitisse facilitar os países na negociação comercial. Mas, mais uma vez, e após várias tentativas, foi novamente rejeitada.
Surge então aquele que foi o primeiro acordo aceite, tinha de nome GATT. Graças a isto, finalmente, 23 países assinaram o chamado “Protocolo de Provisão de Aplicação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio”. Os vários países tomaram uma série de medidas para proteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtos do exterior, evitando assim altos impostos de importação.
Apesar de ser o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional desde 1948, até à criação da OMC em 1995, este era provisório, e esperou quase meio século nesta condição até que surgisse finalmente uma instituição permanente.
A OMC apareceu após uma série de negociações no Uruguai, substituindo assim o GATT.
O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1948 até o estabelecimento em 1995 da OMC. Apesar das tentativas de se criar algum mecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT continuou operando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado.
O OMC distingue-se por alguns princípios na busca do comércio livre, e também da igualdade dos países. São eles: Princípio de não-discriminação; Princípio da previsibilidade; Princípio da concorrência leal; Princípio da proibição de restrições quantitativas; Princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento.
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